Deja vu?

Novo "buraco" no défice grego vai exigir mais austeridade

Os boys e os tachos do PS, escrito por Henrique Raposo

I. O trabalho da Sábado vale por si, e não carece de muitos comentários. Tal como refere Gonçalo Bordalo Pinheiro no editorial, estamos a falar de pessoas com duas características: (1) ocupam "um cargo relevante no Estado (ou em empresas de que o Estado é accionista)", apesar de (2) "não terem um currículo na área". As jornalistas Ana Taborda, Maria Henrique Espada e Patrícia Silva Alves fizeram, assim, uma "lista de ex-governantes, ex-assessores, militantes socialistas ou pessoas com qualquer ligação a membros do governo que estão em lugares de destaque por decisão do mesmo governo".

II. Em Julho, quando Portugal era um paraíso na terra, o Governo colocou nas Estradas de Portugal mais uma administradora: Ana Tomaz (150 mil euros ao ano). "Na véspera da sua nomeação, esta engenheira civil sem qualquer experiência de gestão, era adjunta do secretário de Estado das Obras Públicas". Há muitos casos assim. É só ler, caro leitor. O meu caso preferido é o de Filipe Baptista, que, depois de ser assessor e secretário de Estado de Sócrates, passou a ganhar 198 mil euros na ANACOM. Ou seja, José Sócrates colocou um dos seus homens-de-mão numa entidade reguladora, para a qual ele não tinha CV. Este é o melhor retrato do socratismo: a ausência de rigor institucional (colocar um boy numa entidade reguladora é o mesmo que não ter respeito pela regulação e pela separação de poderes), e o favorecimento daqueles que defendem o PS - contra os inimigos do Estado Social, com certeza.

III. Vamos a outro caso, que não é tão chocante, mas que acaba por revelar o problema de fundo. Alexandre Rosa foi colocado no Instituto do Emprego e Formação Profissional, área em que não tinha qualquer experiência. As reacções deste senhor são bem interessantes. Diz ele: "Estes lugares são de nomeação política, é normal que se escolham pessoas em quem se tem confiança política! Eu executo políticas do governo". Ora, o problema está precisamente aqui.O problema está no facto de os altos postos da função pública estarem abertos ao saque do partido do poder (PS ou PSD). Como tem dito António Barreto, há que acabar com esta lei que possibilita ao Governo colocar os seus boysno topo da hierarquia do Estado. Estes lugares de topo devem ser ocupados por funcionários públicos (depois de um concurso livre e transparente) e não por boys.

IV. Eis, portanto, a história da Era Sócrates: a sociedade está um caco, a economia do comum dos mortais está uma miséria, mas a economia dos boys do PS está bem e recomenda-se. Não é por acaso que o PS passa a vida a defender o Estado. É que esse Estado, que nos consome os impostos, é a galinha de ovos de ouro dos socialistas, sobretudo daqueles que têm a sorte de ter o número de telemóvel do primeiro-ministro.

Fonte

O video que Sócrates e Teixeira dos Santos deviam ver

O erro do aumento de impostos

O Orçamento apresentado por Sócrates para 2011 é um Orçamento virado para o curto prazo para acalmar os mercados, mas infelizmente é um Orçamento burocrático que receio que já venha tarde demais, sendo que existem fortes possibilidades de nem vir a ser suficiente. Muitas das medidas como os cortes salariais no Estado apesar de duras, eram inevitáveis. Mas infelizmente Portugal precisava que este Orçamento fosse mais longe, e acima de tudo que fosse virado para o médio/longo-prazo e virado também para o crescimento económico.

Para termos crescimento económico sustentável no futuro o Estado vai ter que ser repensado e infelizmente neste OE 2011 pouco se vai fazer para mexer num aparelho de Estado que tem quase 14 mil entidades que deveriam neste momento estar sériamente a serem repensadas, muitas deles talvez mesmo extintas. Mas isto implicaria enfrentar as próprias concelhias das máquinas partidárias que usam muitas dessas entidades públicas como centros de emprego para os próprios aparelhos partidários. Nisto, o OE é omisso e pouco ou nada se fará para se mexer estruturalmente com este cancro. Convinha também repensar outras áreas em que o Estado está presente como a RTP ou transportes (CP,Carris,TAP, etc) assim como as pornográficas Parcerias Público-Privadas (PPP) que servem para esconder o real défice do Estado e os reais valores de dívida pública face ao PIB. Nisso nada se vai mexer, e é um erro que nos vai custar caro mais cedo do que muitos no PS pensam. No lado da receita o aumento do IVA para 23 % o Governo está a cometer mais um erro (o truque com a receita vinda da PT para artificialmente baixar o défice de 2010 é também outro, e bem grande) 


Só faria sentido realmente aumentar o IVA se descessem ao mesmo tempo a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para níveis bem mais baixos. O economista Ricardo Reis já por diversas vezes fez esta proposta de uma alternativa fiscal que nos ajudaria no imediato a estimular a economia portuguesa. O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. Logo a diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior, pelo que aumentando o IVA para 23 % e baixando a TSU em 3% (ou até mais) o Governo estaria a usar um instrumento de desvalorização pela via fiscal que tornaria a nossa economia já no curto prazo muito mais competitiva. E pondo a economia mais competitiva e a funcionar como deve ser o Estado acabaria por arrecadar mais receita via impostos. Isto fiscalmente ajudaria as empresas e teria exactamente o mesmo impacto que andar a baixar salários para reduzir o custo das empresas. A diferença é que deixa de ter esse impacto social no bolso dos trabalhadores pois em vez de lhes baixarem os salários, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado. Além do mais esta medida de diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo estimularia a poupança privada o que nos ajudaria a reduzir o nosso endividamento no exterior, um dos problemas crónicos da Economia portuguesa. Infelizmente a falta de criatividade nas ideias apresentadas pelo Governo irá provavelmente condenar o país a uma quebra da nossa economia,e dentro de 1 ano (ou até antes) o Governo diria que muito provavelmente terá que apresentar novas medidas duras. O que é que será feito nesse cenário? Novo aumento de impostos? Já estamos a atingir o limite do moralmente aceitável a nível de impostos, pelo que aguarda-se que o PSD consiga ter poder negocial para convencer o Governo a evitar a subida de impostos e que tenha a coragem de mexer estruturalmente no Estado reduzindo o seu peso na economia, no endividamento público e reduzindo o défice com cortes estruturais na despesa pública. Esta novela em que estamos metidos definitivamente terá novos episódios. 

Momento Zen da Semana

13.740 ideias para Teixeira dos Santos

13.740 organismos dependem de verbas transferidas do Estado. O Ministro das Finanças admitiu ontem já estar sem ideias sobre onde cortar na despesa pública. Sr. Ministro, tem aqui 13.740 ideias para cortar na despesa pública.Acabe com alguns destes organismos. Até se pode dar ao luxo de escolher só umas centenas, que isso já era bem bom.

Ilusões

Manuel Alegre acredita que Portugal não vai ter que recorrer ao FMI. Ah bom...se o Manuel Alegre acredita, podemos estar descansados da vida, é porque assim será. Manuel Alegre também acredita que vai ser Presidente da República...