Leitura recomendada

Marcianos uma ova!...

Engenheiro - Com que então o senhor professor João Duque acha que pelo facto de o Governo ter retirado as concessões e subconcessões do quadro das parcerias público privadas no relatório do Orçamento de Estado de 2010...

Engenheiro - Com que então o senhor professor João Duque acha que pelo facto de o Governo ter retirado as concessões e subconcessões do quadro das parcerias público privadas no relatório do Orçamento de Estado de 2010, colocando-as noutro quadro que se lhe segue, mas ainda no mesmo Orçamento, quando no Orçamento de 2009 estava tudo no mesmo quadro, pressupõe uma desleal manipulação da verdade, e insinua que com isso queremos "enrolar" os portugueses. Francamente! Seja intelectualmente honesto!

João Duque - sr. engenheiro, o senhor lê rápido e fundo. Não escrevi exactamente isso, mas já que o diz e assim interpretou o meu anterior artigo publicado no Diário Económico, deixe-me "retocar-lhe" a leitura. O que eu quis mostrar é que a retirada dos elementos de um quadro para o outro em dois Orçamentos de Estado consecutivos, não respeita um dos mais consagrados princípios de apresentação de contas que o Estado obriga à sociedade civil e que é o da comparabilidade.

Engenheiro - Ora, ora meu caro, mas isso não é o que você escreveu! O que insinuou com aquela piada de mau gosto sobre marcianos a pagarem as nossas estradas, foi que o Governo manipulava os dados e isso é falso. Ouviu? Falso!

João Duque - Calma sr. engenheiro, não se irrite tanto. Em primeiro lugar eu não escrevi que o Governo manipulava os números. Apenas mostrei que, enquanto no Orçamento de 2008 e 2009 os encargos líquidos para o Estado com as parcerias público privadas (PPP) cresciam de ano para ano (18 mil milhões em 2008 e 23 mil milhões em 2009), quando se lê o Orçamento de 2010 esses encargos passavam para 8,5 mil milhões. Mas, já agora, deixe-me confessar-lhe que, ao esmiuçar mais os números fiquei deveras confuso.

O caso é que quando calculei o valor actual dos encargos líquidos para o Estado decorrentes das PPP, apenas e exclusivamente para as tais concessões e subconcessões rodoviárias, o valor apresentado no Orçamento de 2009 foi de 16,4 mil milhões de euros negativos. Mas no Orçamento de 2010 esse valor passou para um valor positivo de 6,9 mil milhões! Então que vem a ser isto?

E como não há referência a erros grosseiros nas estimativas do Orçamento anterior, então é porque esta diferença de 23,3 mil milhões só se pode ficar a dever às novas concessões e subconcessões rodoviárias que se esperam lançar no ano de 2010... Isto é, as novas concessões permitirão, só por si, um valor actual líquido positivo de 23 mil milhões a compensar as antigas que apresentavam valores descontroladamente negativos... Ou vamos todos pagar portagens em todo o lado, ou há benefícios financeiros inimagináveis para as estradas e auto-estradas projectadas para recônditos locais populosos de Portugal que ainda não descobrimos.

Porque das duas, uma: ou vamos pagar portagens da sala para o quarto de modo a que a Conta do Estado venha a registar este milagre, ou estamos a falar das estradas para o Paraíso. Mas conhecendo os homens, não será mais lucrativo portajar a passagem ao Inferno?

Valha-nos Deus...
____

João Duque, Professor Catedrático do ISEG

Fonte: Diário Económico

Leitura recomendada

Obrigado, Marcianos!

Por João Duque

Fui, com curiosidade, ler o Orçamento do Estado para 2010 focado, exclusivamente, nas Parcerias Público-Privadas (PPP). O que vi levou-me do inferno ao céu...

O PRESENTE ORÇAMENTO de Estado para 2010 começa por dar nota de uma avaliação que o Estado faz da sua experiência em PPP. Citando: "A experiência adquirida tem vindo a demonstrar que a contratação através de PPP envolve níveis de complexidade consideráveis, designadamente no que diz respeito a uma adequada repartição dos riscos envolvidos e quantificação de encargos, ao apuramento do comparador do sector público e, de um modo geral, à avaliação da eficiência que deve estar associada à opção por esta modalidade de contratação." Isto é em bom português: "a coisa é complexa e nem tenho bem a certeza de que seja um bom ou um mau negócio..."
Mais adiante acrescenta-se: "É imperioso desenvolver, consolidar e aperfeiçoar os princípios gerais de eficiência e economia subjacentes às PPP, orientados especialmente para assegurar o rigor e a exacta ponderação dos custos e benefícios das opções tomadas, tendo em conta a criação de encargos de médio ou longo prazo que lhes são inerentes e que poderão perdurar por várias gerações." Mais uma vez, em linguagem de gente: "como estas decisões têm implicações sérias para os meus filhos, o melhor é ver bem em que alhada nos estamos a meter... Sabe bem ganhar eleições, mas daqui a 10 anos ninguém quer pagar os lugares agora conquistados no Parlamento..."
Ora, como não sabemos o que isto pode significar porque o Gabinete de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado, das Parcerias Público-Privadas e das Concessões não permite ao Governo esse conhecimento, toma-se a medida adequada da Administração Pública Portuguesa: mantendo o organismo em causa que não fez, cria-se um novo para fazer. Normalmente, na orla privada da economia, encerram-se os organismos que não cumprem os objectivos...
Depois passei à análise dos números e verifiquei, com espanto, que o valor actual líquido (VAL) dos encargos líquidos para o Estado com as PPP para os próximos 40 anos era apenas de 8.521,4 milhões de euros... Uma ninharia para tanto debate e ‘frisson'... A coisa ficava ainda mais leve quando confrontei com os mesmos cálculos realizados sobre o Orçamento de estado para 2008 e 2009. Nesses orçamentos, e fazendo um cálculo semelhante, o VAL dos ditos encargos líquidos para o Estado com as PPP era em Dezembro de 2007, 17.792,2 milhões de euros e em Dezembro de 2008, 23.260,8 milhões de euros.
Isto é, a grande bolha que parecia empolar-se tinha rebentado e o problema nem parecia agora tão relevante... Mas eis que fui ver as rubricas que compunham os ditos encargos líquidos anunciados. E foi aí que percebi: o quadro com os encargos apresentado no Orçamento de 2010 não é comparável com o dos anos anteriores. Sumiram-se os encargos com as Concessões e Subconcessões Rodoviárias!
Provavelmente não vamos pagá-las! Irão ser pagas pelos extra-terrestres. Obrigado, Marcianos!

via Sorumbático