Para termos crescimento económico sustentável no futuro o Estado vai ter que ser repensado e infelizmente neste OE 2011 pouco se vai fazer para mexer num aparelho de Estado que tem quase 14 mil entidades que deveriam neste momento estar sériamente a serem repensadas, muitas deles talvez mesmo extintas. Mas isto implicaria enfrentar as próprias concelhias das máquinas partidárias que usam muitas dessas entidades públicas como centros de emprego para os próprios aparelhos partidários. Nisto, o OE é omisso e pouco ou nada se fará para se mexer estruturalmente com este cancro. Convinha também repensar outras áreas em que o Estado está presente como a RTP ou transportes (CP,Carris,TAP, etc) assim como as pornográficas Parcerias Público-Privadas (PPP) que servem para esconder o real défice do Estado e os reais valores de dívida pública face ao PIB. Nisso nada se vai mexer, e é um erro que nos vai custar caro mais cedo do que muitos no PS pensam. No lado da receita o aumento do IVA para 23 % o Governo está a cometer mais um erro (o truque com a receita vinda da PT para artificialmente baixar o défice de 2010 é também outro, e bem grande)
Só faria sentido realmente aumentar o IVA se descessem ao mesmo tempo a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para níveis bem mais baixos. O economista Ricardo Reis já por diversas vezes fez esta proposta de uma alternativa fiscal que nos ajudaria no imediato a estimular a economia portuguesa. O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. Logo a diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior, pelo que aumentando o IVA para 23 % e baixando a TSU em 3% (ou até mais) o Governo estaria a usar um instrumento de desvalorização pela via fiscal que tornaria a nossa economia já no curto prazo muito mais competitiva. E pondo a economia mais competitiva e a funcionar como deve ser o Estado acabaria por arrecadar mais receita via impostos. Isto fiscalmente ajudaria as empresas e teria exactamente o mesmo impacto que andar a baixar salários para reduzir o custo das empresas. A diferença é que deixa de ter esse impacto social no bolso dos trabalhadores pois em vez de lhes baixarem os salários, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado. Além do mais esta medida de diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo estimularia a poupança privada o que nos ajudaria a reduzir o nosso endividamento no exterior, um dos problemas crónicos da Economia portuguesa. Infelizmente a falta de criatividade nas ideias apresentadas pelo Governo irá provavelmente condenar o país a uma quebra da nossa economia,e dentro de 1 ano (ou até antes) o Governo diria que muito provavelmente terá que apresentar novas medidas duras. O que é que será feito nesse cenário? Novo aumento de impostos? Já estamos a atingir o limite do moralmente aceitável a nível de impostos, pelo que aguarda-se que o PSD consiga ter poder negocial para convencer o Governo a evitar a subida de impostos e que tenha a coragem de mexer estruturalmente no Estado reduzindo o seu peso na economia, no endividamento público e reduzindo o défice com cortes estruturais na despesa pública. Esta novela em que estamos metidos definitivamente terá novos episódios.
Só faria sentido realmente aumentar o IVA se descessem ao mesmo tempo a taxa social única (TSU) paga pelo empregador, dos actuais 23,75% para níveis bem mais baixos. O economista Ricardo Reis já por diversas vezes fez esta proposta de uma alternativa fiscal que nos ajudaria no imediato a estimular a economia portuguesa. O IVA é um imposto sobre todos os bens consumidos em Portugal. A TSU é um imposto sobre os bens produzidos em Portugal. Logo a diferença entre o que consumimos e produzimos são as nossas importações do exterior, pelo que aumentando o IVA para 23 % e baixando a TSU em 3% (ou até mais) o Governo estaria a usar um instrumento de desvalorização pela via fiscal que tornaria a nossa economia já no curto prazo muito mais competitiva. E pondo a economia mais competitiva e a funcionar como deve ser o Estado acabaria por arrecadar mais receita via impostos. Isto fiscalmente ajudaria as empresas e teria exactamente o mesmo impacto que andar a baixar salários para reduzir o custo das empresas. A diferença é que deixa de ter esse impacto social no bolso dos trabalhadores pois em vez de lhes baixarem os salários, reduz antes a parte do salário que as empresas pagam ao Estado. Além do mais esta medida de diminuição dos impostos sobre os rendimentos e um aumento dos impostos sobre o consumo estimularia a poupança privada o que nos ajudaria a reduzir o nosso endividamento no exterior, um dos problemas crónicos da Economia portuguesa. Infelizmente a falta de criatividade nas ideias apresentadas pelo Governo irá provavelmente condenar o país a uma quebra da nossa economia,e dentro de 1 ano (ou até antes) o Governo diria que muito provavelmente terá que apresentar novas medidas duras. O que é que será feito nesse cenário? Novo aumento de impostos? Já estamos a atingir o limite do moralmente aceitável a nível de impostos, pelo que aguarda-se que o PSD consiga ter poder negocial para convencer o Governo a evitar a subida de impostos e que tenha a coragem de mexer estruturalmente no Estado reduzindo o seu peso na economia, no endividamento público e reduzindo o défice com cortes estruturais na despesa pública. Esta novela em que estamos metidos definitivamente terá novos episódios.
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