terça-feira, 18 de maio de 2010

Thinking out of the box: Algumas propostas para Sócrates

Uma alternativa fiscal para responder à crise

Excelente ensaio de Ricardo Reis com algumas propostas verdadeiramente out of the box. Não são propostas própriamente inéditas pois já foram usadas no passado por outros países, mas não deixam de ser propostas fora das fórmulas keynesianas já tão gastas. Pessoalmente gosto da proposta mais radical de Ricardo Reis:

uma alternativa mais radical

Existe um limite à capacidade de aumentar a taxa do regime geral do IVA, pois, acima de um certo valor, os consumidores começam a fazer as compras em Espanha. A subida de 5% na medida acima está perto deste limite. Há uma alternativa mais apetecível, mas também mais radical. Consiste em:

-- Acabar completamente com os 23,75% da TSU paga pelo empregador, assim como com o IMT.

-- O IVA incidir sobre todos os bens, sem excepções, incluindo a habitação, à mesma taxa de 20%.

Pelas minhas contas, estas medidas autofinanciam-se aproximadamente. Esta medida ideal corresponderia a uma desvalorização enorme, que de uma assentada eliminava o fosso de competitividade que se acumulou entre Portugal e a Alemanha na última década. Para além disso, o fim dos regimes especiais do IVA dava um outro impulso à nossa competitividade internacional, pois os bens nestes regimes são na maioria não-exportáveis. Por fim, extinguir os regimes especiais do IVA eliminava a preferência por alguns bens que hoje reflecte o poder de diferentes lobbies ou coincidências históricas e não qualquer forte razão económica. Muitas análises de fundo das finanças públicas sugerem este nivelamento, e esta seria uma boa oportunidade para o fazer. 

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