Ataques de irresponsabilidade

"Este é um momento decisivo. O país tem que responder a este ataque dos mercados. É tempo de o Governo e os partidos, em especial o PSD, se entenderem quanto a isto: há que executar as medidas necessárias. Não é tempo para querelas inúteis", disse hoje Teixeira dos Santos.

Já era altura dos nossos políticos deixarem de brincar com o fogo com as suas constantes fugas para a frente e dramas de vitimização. Nas últimas semanas parece que tem vingado a tese de que Portugal está a ser alvo de um ataque de especuladores que nos querem comprar à Grécia. Portugal não é ainda a Grécia, mas quem ouve os membros do Governo português falar fica logo com a ideia de que isto é tudo uma grande cabala contra Portugal e que a culpa é dos especuladores. O que é extraordinário aqui é a inversão de responsabilidades. A culpa não é dos malandros dos especuladores que querem ganhar dinheiro à conta dos nossos disparates. A culpa é nossa, do país, que anda há anos a viver acima das suas possiblidades .... A culpa é do Estado (não interessa quem está à frente do Governo pois mudam-se as cores políticas e mantém-se sempre a tendência de aumento da despesa pública) que pesa hoje quase  50% do PIB nacional e tem um défice de 9.4%. Se fossem tudo rosas por Portugal e estivessesmos com as nossas contas públicas controladas os malandros das agências de rating não estariam a baixar o nosso rating nem estaríamos neste momento no lote dos países com maior risco de bancarrota.  Ninguém no seu perfeito juízo pode achar que seria normal que quem empreste dinheiro a Portugal neste momento tivesse o seu risco de nos emprestar dinheiro a ser remunerado à mesma taxa de juro que emprestaria à Alemanha. Vale a pena reler este ensaio que Ricardo Reis escreveu para o jornal i em Dezembro.

 Portugal nesta altura só tem uma solução. Devemos exigir aos nossos governantes que tranquilizem os credores e o mercado com medidas concretas de controlo das finanças públicas, mas olhando também para um crescimento económico sustentável. Em vez dos nossos governantes andarem a fazer-se de vitimas de ataques do mercado, deveriam estar a acalmar o mercado com medidas sérias e de preferência que fujam às típicas fórmulas do passado que nunca resultam. Aqui ficam algumas propostas para Sócrates (algumas delas já propostas antes neste blog):

1- Mexer nos impostos. Não aumentando os impostos, mas fazendo precisamente o contrário ou pelo menos tornando a política fiscal mais simples e transparente. Por exemplo como já proposto aqui: mexer com o IRS aplicando uma taxa de IRS única e positiva ou em alternativa pura e simplesmente abolir com o IRS taxando apenas o consumo via IVA (e aqui até se poderia eventualmente subir o IVA ligeiramente).

2- Baixar a despesa pública mas de forma significativa. Isto por muito que custe a muita gente, implica cortes salariais no sector público, e cortes na saúde e educação (em Portugal está-se convencido que injectar mais e mais dinheiro na educação por si só faz milagres. os resultados estão à vista). Acrescentaria a privatização da RTP que é um buraco financeiro sem sentido algum e que é sempre uma arma política a ser usada por quem quer que esteja à frente do Governo, e da TAP, e de empresas de transportes públicos como a Carris ou a Refer que andam à anos e anos a acumular prejuízos à conta de preços abaixo do mercado subsidiados pelo Estado.

3-Em suporte ao ponto 2 acabar com muitas das parcerias-público privadas pornográficas que o Governo Sócrates tem usado e abusado para mascarar as contas públicas.Ao passar responsabilidades que costumavam entrar no Orçamento de Estado para empresas públicas como a Estradas de Portugal, o Governo Português tem estado (de modo legal diga-se) a mascarar o verdadeiro défice público. À conta destes truques contabilísticos só nos últimos 2 anos as Estradas de Portugal viu o seu passivo aumentar uns pornográficos 1391%. Isto tem de acabar. 

4-Alterar a Constituição Portuguesa: Défices públicos deverão ser declarados como inconstitucionais. Portugal não pode continuar a viver acima das suas possibilidades, e sem crescimento económico sustentável. Em Portugal desdenhamos a poupança.Pior que isso, os nossos políticos estão convencidos que é o consumo que lidera o crescimento económico e não a poupança. Os nossos políticos desde o 25 de Abril que andam todos convencidos disto e ainda não conseguiram perceber, mesmo com todos os disparates que têm feito desde então, que esse caminho é o errado. O futuro de um Portugal sustentável só pode passar por um Portugal que seja rigoroso e que imponha a si própria a ambição de não ter défices, mas sim superavits. O futuro de Portugal só pode passar por um Portugal que tenha a ambição de estimular poupança, porque é a poupança que permite investimento futuro, que por sua vez permite ganhos de competitividade e aumento dos nossos níveis de vida.