domingo, 28 de fevereiro de 2010

Leitura recomendada


Marcianos uma ova!...


Engenheiro - Com que então o senhor professor João Duque acha que pelo facto de o Governo ter retirado as concessões e subconcessões do quadro das parcerias público privadas no relatório do Orçamento de Estado de 2010...
Engenheiro - Com que então o senhor professor João Duque acha que pelo facto de o Governo ter retirado as concessões e subconcessões do quadro das parcerias público privadas no relatório do Orçamento de Estado de 2010, colocando-as noutro quadro que se lhe segue, mas ainda no mesmo Orçamento, quando no Orçamento de 2009 estava tudo no mesmo quadro, pressupõe uma desleal manipulação da verdade, e insinua que com isso queremos "enrolar" os portugueses. Francamente! Seja intelectualmente honesto!
João Duque - sr. engenheiro, o senhor lê rápido e fundo. Não escrevi exactamente isso, mas já que o diz e assim interpretou o meu anterior artigo publicado no Diário Económico, deixe-me "retocar-lhe" a leitura. O que eu quis mostrar é que a retirada dos elementos de um quadro para o outro em dois Orçamentos de Estado consecutivos, não respeita um dos mais consagrados princípios de apresentação de contas que o Estado obriga à sociedade civil e que é o da comparabilidade.
Engenheiro - Ora, ora meu caro, mas isso não é o que você escreveu! O que insinuou com aquela piada de mau gosto sobre marcianos a pagarem as nossas estradas, foi que o Governo manipulava os dados e isso é falso. Ouviu? Falso!
João Duque - Calma sr. engenheiro, não se irrite tanto. Em primeiro lugar eu não escrevi que o Governo manipulava os números. Apenas mostrei que, enquanto no Orçamento de 2008 e 2009 os encargos líquidos para o Estado com as parcerias público privadas (PPP) cresciam de ano para ano (18 mil milhões em 2008 e 23 mil milhões em 2009), quando se lê o Orçamento de 2010 esses encargos passavam para 8,5 mil milhões. Mas, já agora, deixe-me confessar-lhe que, ao esmiuçar mais os números fiquei deveras confuso.
O caso é que quando calculei o valor actual dos encargos líquidos para o Estado decorrentes das PPP, apenas e exclusivamente para as tais concessões e subconcessões rodoviárias, o valor apresentado no Orçamento de 2009 foi de 16,4 mil milhões de euros negativos. Mas no Orçamento de 2010 esse valor passou para um valor positivo de 6,9 mil milhões! Então que vem a ser isto?
E como não há referência a erros grosseiros nas estimativas do Orçamento anterior, então é porque esta diferença de 23,3 mil milhões só se pode ficar a dever às novas concessões e subconcessões rodoviárias que se esperam lançar no ano de 2010... Isto é, as novas concessões permitirão, só por si, um valor actual líquido positivo de 23 mil milhões a compensar as antigas que apresentavam valores descontroladamente negativos... Ou vamos todos pagar portagens em todo o lado, ou há benefícios financeiros inimagináveis para as estradas e auto-estradas projectadas para recônditos locais populosos de Portugal que ainda não descobrimos.
Porque das duas, uma: ou vamos pagar portagens da sala para o quarto de modo a que a Conta do Estado venha a registar este milagre, ou estamos a falar das estradas para o Paraíso. Mas conhecendo os homens, não será mais lucrativo portajar a passagem ao Inferno?
Valha-nos Deus...
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João Duque, Professor Catedrático do ISEG

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