por André Macedo, Publicado em 10 de Março de 2010
O Plano de Estabilidade e Crescimento esqueceu-se do crescimento. Depois de uma década perdida, já lá vem outra a galope
Foi António Guterres quem usou pela primeira vez a expressão "não há uma segunda oportunidade para causar uma primeira boa impressão". Não importa que Guterres se tenha inspirado numa campanha publicitária do champô para a caspa "Head & Shoulders" com esse slogan; interessa saber que imagem ficou destas primeiras linhas do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC).
A resposta não exige grandes meditações: na verdade, não estamos perante um PEC, mas perante um PE. José Sócrates e Teixeira dos Santos procuram de facto estabilizar as contas do Estado até 2013 através da redução do défice público, mas esqueceram-se, não foram capazes ou não quiseram dar substância política à última letra do PEC - a letra C, de crescimento.
Entre o PEC e o PE há uma enorme diferença. O PEC deveria ser um documento de política económica destinado a pôr em ordem as finanças do Estado para ajudar o país a crescer mais depressa. O PE é um documento menos ambicioso e com menos octanas, que se limita a tornar claro quais os recursos financeiros que o governo pretende usar para evitar a insolvência do Estado.
O primeiro juízo político que é possível fazer desta versão ainda reduzida do PE(C) é, portanto, a da sua falta de alcance económico: o que sobra em contabilidade e contas de somar (impostos) e subtrair (recursos às classes médias) falta em visão económica. É verdade: para os mercados internacionais e para a Comissão Europeia, esta visão de mercearia é o mais importante, já que traduz o compromisso de travar a corrida para a falência e para o incumprimento das responsabilidades externas. No entanto, se para os credores e parceiros da UE é suficiente esta jura de bom pagador, para consumo interno é curto.
Perante a gravidade das circunstâncias exigia-se mais esforço a Sócrates. Por exemplo, assumir que de facto está a aumentar os impostos não apenas a quem apresenta rendimentos superiores a 150 mil euros brutos anuais, mas a uma fatia mais alargada da população: é esse o efeito prático da redução dos benefícios fiscais. Disfarçar esta realidade não resolve nada e, como se viu, não escapou a ninguém com a cabeça em cima dos ombros. A caspa, como as meias verdades, é impossível de disfarçar.
Mas assumir os factos, além de um acto de inteligência política e de respeito pelos eleitores, teria um efeito instrumental: confrontado o país com a gravidade da crise e a violência das medidas inevitáveis (a que se juntará a subida dos juros), o governo ter-se-ia sentido forçado a indicar o objectivo maior do plano que apresentará em Bruxelas. Depois de uma década perdida, a nova que agora se anuncia ameaça tornar-se uma nova catástrofe social.
Além dos 500 mil desempregados, que vieram para ficar, as novas gerações que estão
a entrar no mercado de trabalho vão enfrentar condições duríssimas de sobrevivência. Muitos não serão capazes de sair de casa dos pais. Outros - alguns já com mais de 30 anos - terão de regressar perante a impossibilidade de encontrarem trabalhos capazes de os sustentar. Outros ainda terão de emigrar. O que o país lhes oferece são mais impostos e menos oportunidades. Talento e energia serão por isso desperdiçados. A geração rasca deu agora lugar à geração à rasca. Não é bonito, não é elegante, é apenas Portugal - apesar de Sócrates lavar sempre mais branco. Com ele é tudo uma campanha.
Fonte:i
O PEC já determinou. O equilíbrio das contas do Estado vai ser concretizado à custa da classe média, principalmente das famílias (clássicas, com filhos).
ResponderExcluirA redução dos benefícios fiscais não é, por si só, uma má medida. Um sistema fiscal ideal não incluiria qualquer benefício.
O problema reside no facto do sistema português estar longe do ideal pelo que a medida tomada sobre os benefícios acabar por ser (outra vez) uma medida contra aquelas que produzem e que asseguram (com filhos) as gerações futuras.
Desta forma, aumentando a carga fiscal sobre aqueles extractos sociais, o Estado mantém a sua (desproporcional) despesa, criada, em grande parte pelos benefícios sociais concedidos a uma parte da população portuguesa, cada vez maior, que pouco ou nada produz.
Desta forma, aproxima cada vez mais o nível de rendimento dos que nada produzem ao dos que produzem. O que leva cada vez mais portugueses a se questionarem sobre de que lado estarão melhor e, no passo seguinte, a decidirem pelo lado que aumentará o problema português: haver cada vez menos riqueza produzida.
O corte nos benefícios fiscais cairá como uma bomba no grupo de famílias que trabalham para sustentar e educar os seus filhos. Que somam despesas de educação e saúde e que deixam de poder deduzi-las no IRS pago.
A solução seria simples e até poderia ser acompanhada pelo fim total dos benefícios fiscais: a introdução no coeficiente conjugal de valores respeitantes aos dependentes do agregado. Por exemplo, 0.5 para o primeiro filho, 0.4 para o segundo e assim sucessivamente.
Desta forma, estaríamos a precaver o futuro, a defender a família e a agir efectivamente sobre as variáveis que actuam sobre as taxas de natalidade. Cuja evolução precisa de ser invertida para assegurarmos Portugal. No futuro.
O problema de Portugal é o défice orçamental, é a dívida pública, é a dívida externa, é o défice externo, é o crescimento económico. Vivemos neste círculo vicioso,e enquanto todos estes factores crescem, o nosso crescimento económico continua pequeno.O PEC apresentado pelo Governo não não resolve sustentávelmente o problema do défice, da dívida pública ou do défice externo como.Mais uma vez vai-se pela via de curto-prazo mais fácil e a classe média que pague. Até quando Portugal vai continuar a viver assim?
ResponderExcluir